Novo código de normas dos serviços extrajudiciaisCartórios ExtrajudiciaisRevisado provimento que codifica os atos normativos relativos aos serviços notariais e de registro
Conselheiro Lafaiete: instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da JuventudeInstalação de VaraSolenidade de instalação em 24/6, às 14h30
Caratinga: instalação da 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri e da 3ª Vara CívelInstalação de VaraSolenidade de instalação em 24/6, às 10h
Concurso 1ª Instância 01/2017: convocação de candidatosConcursosCandidatos devem se manifestar no prazo de 05 dias úteis
Entre Rios de Minas: recursos de penas pecuniárias (cadastro de entidades)Cadastro de Entidades - Penas PecuniáriasEntrega de documentos: 7/1 a 7/2/2020
Concurso Extrajudicial 01/2018: habilitados para a prova oralConcursosA nota da Prova Oral do candidato não habilitado ficará disponível para consulta individualizada
Funcionamento do TJMG no período de 20/12/2019 a 20/01/2020PlantãoDivulgado o funcionamento dos setores durante o período de recesso
Precatórios: inscritos para acordos com o município de Belo HorizontePrecatóriosPedidos de inscrição registrados
Belo Horizonte: Plantão de habeas corpus e medidas urgentes (14/12)Desligamento de energiaFuncionamento, excepcionalmente, em outro endereço a partir das 13h deste sábado
Seleção de estagiários: editais abertosConcurso - Seleção de EstagiáriosConfira as datas e editais publicados de seleção de estagiários
Santa Rita de Caldas: correição ordinária (09/01)Correição OrdináriaAudiência pública a partir das 13h30
Concurso Juízes Leigos 01/2019: prazo para recurso contra gabarito preliminarConcursosLink disponível dias 17 e 18/12/2019
Fórum Lafayette: desligamento de energia (14/12)Interrupção de energiaPlantão de habeas corpus e medidas urgentes em outro endereço a partir das 13h
Betim: Instalação da Vara Empresarial, Fazenda Pública e Acidentes do TrabalhoInstitucionalSolenidade de instalação em 19/12
Betim: Instalação da Vara Empresarial, Fazenda Pública e Acidentes do TrabalhoInstitucionalA data da instalação será designada pelo presidente do TJMG
Fórum Lafayette: desligamento de energia (14/12)Interrupção de energiaPlantão de habeas corpus e medidas urgentes em outro endereço a partir das 13h
2ª Instância: divulgação de produtividadeProdutividade TJMGDivulgados dados estatísticos de controle de produtividade referentes ao mês de novembro de 2019
Intervalo Cultural com TriNoel DançarinoInstitucionalDia 13 de dezembro, a partir das 12h30, na entrada do Edifício-Sede
STJ afetou o Tema 1.040JurisprudênciaApreciação da contestação antes da execução da liminar de busca e apreensão
São Lourenço: recursos de penas pecuniárias (habilitação de entidades)Recursos de Penas PecuniáriasInscrição até 10/1/2020
Itabira: recursos de penas pecuniárias (cadastro de entidades e habilitação de projetos)Recursos de Penas PecuniáriasEntrega de documentos: 8/1 a 6/2/2020
Alteração de varas da comarca de Pouso AlegreInstitucionalMudanças de competência e denominação da 1ª e 4ª Varas Cíveis
Precatórios devidos pelo estado - Edital 01/2019: convocação de credores e entidades devedorasPrecatóriosPrazo até 17/12 para manifestações sobre cálculos do percentual de 32 % de deságio
Indisponibilidade de sistemasInterrupção de serviçosDas 18h30 do dia 13/12/2019 às 20h do dia 15/12/2019
STJ afetou o Tema 1.039JurisprudênciaFixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação
Medalha Hélio Costa: Agraciados 2019InstitucionalA solenidade é realizada nas comarcas do estado, preferencialmente no dia 8/12
Envio de artigos jurídicos para publicaçãoConhecimento JurídicoEnvie o seu artigo para o e-mail: artigos.juridicos@tjmg.jus.br
Tema 42 IRDR: prorrogação de suspensão de processos pendentesJurisprudênciaRepresentação processual por advogado ou preposto nos juizados cíveis, quando o autor for micro ou pequena empresa, e vedação à retroatividade de entendimento judicial para extinção das ações por contumácia
Nova Lima: recursos de penas pecuniárias (prorrogação cadastro de entidades)Cadastro de Entidades - Penas PecuniáriasEntrega de documentos prorrogada até 31/3/2020
