Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Redação de ementas é tema de curso no TJMG

A atividade visa à padronização dos enunciados nos acórdãos


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Foi realizado na manhã desta sexta-feira, 4 de outubro, um curso de elaboração de ementas jurisprudenciais para magistrados, assessores, assistentes e estagiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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Sofia Araújo de Oliveira explicou as técnicas de elaboração dos enunciados dos acórdãos

Composta por 23 participantes, essa foi a quarta turma do treinamento, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com o intuito de padronizar os enunciados dos acórdãos.

Ministrado pela revisora do TJMG, Sofia Araújo de Oliveira, o curso abordou as técnicas de elaboração e formatação de ementas, que consistem na breve apresentação do conteúdo dos acórdãos.

A revisora defendeu a necessidade da redação de um texto objetivo e padronizado. Segundo ela, entre os procedimentos a serem observados para a elaboração dos enunciados nos acórdãos está o uso de uma linguagem diretamente associada à tese aplicada no voto.

De acordo com Sofia Araújo, ao final da atividade, o participante deve estar apto a elaborar ementas com mais qualidade, tendo como parâmetros a formatação, a estruturação, a seleção de verbetes e a construção de enunciados.

O curso foi realizado nas dependências do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ) e foi coordenado pelo Núcleo de Apoio à Gestão de Gabinetes e à Elaboração de Enunciados de Súmula (Nees) e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep).

 

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